Cartão Cidadão do governo do Estado chega a R$ 1,3 bilhão …
21 hours ago · Um instrumento lançado com a função de servir de apoio a políticas inclusivas do governo do Estado contabiliza, em 2024, mais de R$ 1,3 bilhão em r... Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Volta Por Cima, Todo Jovem Na Escola e Professor Do Amanhã estão incluídos no cartão -Foto: Jürgen ...
Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,4 milhões a beneficiários …
21 hours ago · O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados.
Saúde confirma dois casos da variante XEC do coronavírus em …
4 days ago · A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), identificou a presença no estado de uma nova variante do SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19. Os exames de sequenciamento genômico que permitiram identificar essa ...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na …
3 days ago · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ... Entre outros pontos, a lei obriga a divulgação do número de vagas disponíveis e preenchidas por escola - Foto: Cecilia Bastos/Imagens USP O ...
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre ...
3 days ago · Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores da economia para estudar soluções e apresentar ...
Prazo para envio de propostas da Consulta Popular termina na …
4 days ago · Termina na sexta-feira (18/10) o prazo para envio de propostas pelos cidadãos para a Consulta Popular 2024. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal da Consulta Popular. Até esta quarta-feira (16/10), mais de 500 propostas já haviam sido submetidas pela população. Após a ...
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
3 days ago · A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24, que destinou R$ 2 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul em razão de chuvas e enchentes.. Assista ao vivo; Os parlamentares poderão ainda analisar duas outras propostas:
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas …
6 days ago · Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estratégias "mais realistas", com uma política educacional inclusiva, equitativa e que venha a reforçar o papel das parcerias público-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avaliação para que os prazos possam ser ...
Política - Jornal Província - CNPJ: 03.043.551/0001-20
Política Há 19 horas Em Política Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais Proposta remetida ao Congresso tem pedido de urgência constitucional
Geral - Jornal Província - CNPJ: 03.043.551/0001-20
O governo do Estado concluiu a reforma do telhado do Colégio Estadual Manoel Ribas, em Santa Maria. Ela foi viabilizada por meio de uma parceria en... O governador Eduardo Leite assinou nesta quinta-feira (17/10), no Palácio Piratini, a ordem de início da obra da nova ponte Santa Bárbara, na ERS ...