O livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli (Editora Fórum) ...

Está no calendário eleitoral: o “Dia das Eleições” de 2024 nos Estados Unidos é 5 de novembro. Mas as eleições gerais já ...

O juiz Eduardo Appio e o jornalista Luís Nassif lançam, no próximo dia 31 de outubro, em Brasília, dois livros sobre a "lava ...

Ao garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as obrigações advindas da tutela do direito ...

O resultado falso positivo para HIV causa aflição para quem recebe a notícia equivocada e gera dano moral passível de ...

Um papel relevante do Judiciário, que é pouco divulgado, é a pavimentação do ambiente de negócios. Isso inclui as soluções ...

​O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar ...

A promulgação da Lei 14.993/24, conhecida como a "Lei do Combustível do Futuro", representa um marco significativo para o ...

O setor aéreo brasileiro há muito tempo apresenta quebradeira geral, e as poucas empresas que operam atravessam crise ...

A medida protetiva deferida em caso de violência doméstica não tem o condão de autorizar posse injusta de imóvel cuja ...

A Bocayuva Advogados foi eleito o melhor escritório do Centro-Oeste do país nas categorias de Direito Empresarial Público e ...

O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se ...