This Friday (Oct. 18), when Brazil celebrates Doctors’ Day, Health Minister Nísia Trindade said “it is a great achievement to ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a linha de crédito de R$ 150 milhões para pequenas empresas afetadas pelo apagão em São Paulo, por meio do Pronampe, Programa Nacional de Apoio à ...
Juiz alega que a legislação brasileira e os compromissos internacionais não asseguram um direito irrestrito e absoluto ao refúgio, mas sim àqueles que se enquadram nas hipóteses legais.